Os grandes projetos e a economia regional

Grandes Projetos: "desenvolvimento e progresso”.

Amazônia torna-se uma região-programa

A partir da década de 1950 houve, no Brasil, a consciência de que o Pará e a Amazônia não deviam mais ficar isolados do resto do país. A Amazônia, por sua enorme riqueza natural, começou a ser cobiçada por alguns países, que defendiam a tese de que a Amazônia era um patrimônio extraordinário, não explorado, e que devia ser internacionalizada: desta forma, um conjunto de países poderia supostamente gerenciar os recursos naturais da Amazônia. É assim que o Governo Federal teve a idéia de implantar um desenvolvimento planejado para a região.
Para desenvolver a Amazônia, marcar a presença do governo federal na região e protegê-la da cobiça internacional, foi criada a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVA), em 1954. Foi a primeira experiência no país de um plano governamental visando a valorização de uma região. Com o Primeiro Plano Qüinqüenal (1955-59), o governo federal queria constituir uma economia rentável e estável na região e converter a população extrativista numa sociedade assentada em uma economia de base agrícola. O governo não cogitou, de fato, de explorar a riqueza da floresta e dos rios da Amazônia, embora este propósito estivesse no Primeiro Plano Qüinqüenal:

1 – produção de alimentos, em uma proporção pelo menos equivalente as suas necessidades de consumo;
2 – produção de matérias-primas e produtos alimentares necessários à economia nacional e que o país precisa importar;
3 – exploração das riquezas extrativistas e minerais;
4 – conversão da economia extrativista e comercial numa economia agrícola, industrial e pecuária;
5 – aperfeiçoamento dos transportes;
6 – elevação do nível de vida e da cultura política e técnica de sua população.

O plano do governo federal possuía de fato diversos equívocos. A maior riqueza da região conhecida na época eram a floresta e os rios. Mas o plano visava dominar o meio de forma agressiva, isto é, derrubar a floresta a fim de produzir a agricultura e a pecuária, após a derrubada ou a queimada da mesma. Nesse período verifica-se o desenvolvimento do setor madereiro que teve como conseqüência a derrubada de grandes extenções de mata, sem qualquer preocupação com o reflorestamento. A produção de matérias-primas estava voltada para serem exportadas, ou seja, gerando lucros no exterior. De fato, o governo federal não aprendera a lidar com a Amazônia.

Nesse período criaram-se as universidades e centros de pesquisa científica como a Universidade Federal do Pará - UFPA, a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará - FCAP (atualmente UFRA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Estado do Pará – EMBRAPA, em Belém. Em Manaus foi criado o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA.

Os Grandes projetos

O Estado do Pará, pelo seu potencial energético e mineral, passou a ser foco de atenção. No Pará houve instalação de Grandes Projetos econômicos voltados para o mercado internacional ou destinados à produção de insumos para indústrias localizadas em outras regiões do país.

A década de 1970 no Brasil irá marcar um momento em que emerge no âmbito político e econômico brasileiro um novo padrão de desenvolvimento baseado na ocupação territorial, comandado pelo Estado e pelos Grandes Projetos, postos em ação no âmbito dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs). Isto surge inicialmente no governo do general Emilio Garrastazu Médici(1970-1974).

A estratégia de desenvolvimento do governo Médici, que buscava a recuperação econômica e a superação do subdesenvolvimento do Brasil, pretendia realizar isto através de uma política nacional que visava transformar o país em “nação desenvolvida” dentro de uma geração.

Texto e Contexto

“O objetivo síntese da política nacional é o ingresso do Brasil, até o fim do século, no mundo desenvolvido. Para isso, construir-se-á, no País, uma sociedade efetivamente desenvolvida, democrática e soberana, assegurando-se, assim, a viabilidade econômica, social e política do Brasil como grande potência.”

(SUDAM. Amazônia: política e estratégia de ocupação e desenvolvimento. Política Nacional. Belém-Pará: Sudam/Divisão de Documentação, 1973. p. 5.)

Médici foi sucedido, em 1974, pelo general Ernesto Geisel (1908-1996). O presidente Geisel, o quarto presidente da República (1974-1979) do ciclo militar, governou com dificuldades econômicas devido à crise mundial do petróleo.

Porém, Geisel optou por ampliar os programas de modernização econômica para consolidar a base industrial, energética e tecnológica do país.

Neste contexto, um conjunto de medidas começou a transformar a economia regional a fim de fomentar o tão pretendido desenvolvimento regional na Amazônia. Cria-se a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em substituição à SPVEA, e o Banco da Amazônia (BASA), em substituição ao antigo Banco de Crédito da Amazônia. Estruturas estas subordinadas diretamente à tecnocracia dos Ministérios e à ação do poder central. Com isto pretendia-se afastar a influência do poder local no tocante à tomada de decisões; isto mais um dos exemplos do autoritarismo do regime militar imposto à região.

A ação de desenvolvimento econômico para a região amazônica adotada pelo governo Geisel e consolidada no II Plano Nacional de Desenvolvimento e no II Plano de Desenvolvimento da Amazôniadestacou ênfases ao processo de desenvolvimento e modernização da economia regional, através da estrutura industrial juntamente com a preocupação da exploração dos recursos naturais. A finalidade desses planos era intensificar a integração da Amazônia na economia do país e promover a ocupação territorial e a elevação do nível de segurança na área por meio do alargamento da fronteira econômica e, com isto, realizar a manutenção de altas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

De fato, a Amazônia era vista como uma região marcada negativamente pelo “rudimentarismo” de suas forças produtivas que a deixavam “à margem da evolução econômica” do país.

Texto e Contexto

Durante três séculos e meio, o eixo econômico da Amazônia se desenvolve em torno do rio, em cujas margens se instalaram as cidades e as comunidades rurais. Durante três séculos e meio, com a mentalidade dominante voltada quase exclusivamente para o extrativismo vegetal, dependendo tradicionalmente da coleta da borracha, da castanha, das madeiras, das peles de animais silvestres, a região se manteve à margem da evolução econômica brasileira.
(SUDAM. A Amazônia e seus problemas. Economia. Belém-Pará: Sudam/Divisão de Documentação, 1972. p. 16.)

Os Planos de Desenvolvimento para a região amazônica faziam parte da ideologia da ditadura militar no Brasil; uma “ideologia do desenvolvimento”. Traçaram e sustentaram as estratégias e os planos de crescimento nacional e regional marcado por uma euforia desenvolvimentista para preservar e legitimar a própria ditadura. Desempenharam um papel essencial na cantata “Brasil Grande”, “Brasil Potência”, e pela busca da manutenção do “Milagre Brasileiro”.

Em termos de realização de Grandes Projetos, os principais empreendimentos produtivos que se instalaram na região amazônica foram estes: a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), sobre o rio Tocantins; o da Mineração Rio do Norte (MRN), de exploração de bauxita metalúrgica, a noroeste do Estado, no município de Oriximiná; o da Albrás e Alunorte de produção de alumínio e alumina, respectivamente, localizados nas proximidades de Belém, no município de Barcarena; o Projeto de Ferro Carajás (PFC), no sudeste do Estado, no município de Parauapebas.

Algumas informações:

1 – bauxita: esta rocha é a matéria-prima para a produção de alumínio (ela é o minério que dá origem ao alumínio);

2 – celulose: matéria-prima retirada da madeira e usada na produção de papel;

3 – caulim: argila necessária para a fabricação de papel;

4 – bauxita refratária: utilizada para tijolos de alto-fornos que funcionam com temperatura superior a 1 500 graus, onde o tijolo comum não resistiria;

5 – alumina: obtida da bauxita; é a base da fabricação do alumínio;

6 – alumínio: metal utilizado na fabricação de panelas, aviões, estruturas metálicas, janelas, etc.;

7 – silício metálico: amplamente utilizado em eletrônica (chips de computadores, etc.);

8 – minério de ferro: rocha que contem uma grande proporção de ferro;

9 – ferro-gusa: ferro simples;

10 – ferro-liga: ferro aliado ao manganês; fica mais resistente que o ferro;

11 – cobre: metal muito utilizado em material elétrico;

12 – manganês: metal utilizado em ligas metálicas;

A Amazônia brasileira se insere no contexto da ideologia de desenvolvimento regional e segurança nacional do regime militar. Era um período marcado pelo autoritarismo, repressão, perseguição policial e militar, supressão de direitos constitucionais e da liberdade de expressão nos meios de comunicação mediante a adoção da censura prévia. Porém, contraditoriamente, foi um momento também marcado por uma euforia desenvolvimentista.

A construção da rodovia Transamazônica e a implantação de Grandes Projetos industriais e infra-estruturais, como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, tinham de certa forma um estreito relacionamento; faziam parte da estratégia geopolítica militar para a região. Isto representou um processo expansionista profundamente idealizado que buscava atingir o objetivo de ocupar os “espaços vazios” da região amazônica. As conseqüências sobre o meio ambiente, a rica biodiversidade regional e seus recursos naturais, e sobre o homem, em uma região de povos e culturas diversificadas, eram vistas como parte de um projeto maior.

Projeto ALBRAS-ALUNORTE

O Projeto Albras/Alunorte localiza-se no município de Barcarena e está voltado para a produção industrial de alumínio a partir das jazidas de bauxita do rio Trombetas (município de Oriximiná, Estado do Pará).

A origem dos projetos está na descoberta da jazida de bauxita no rio Trombetas, entre as melhores do mundo. O minério encontrava-se quase na superfície. Era retirada do estéril (as rochas sem valor) com uma “drag-line”, máquina que retira 8 milhões de toneladas por ano. O início da implantação da ALBRÁS/ALUNORTE foi dirigida pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) que comunicou ao governo do Pará sobre o projeto destinado à produção de alumina e alumínio tendo como sócios empresários japoneses que investiram no projeto.

A Bauxita.

A Alumina.

Lingotes de Alumínio na Albras.

O projeto Albras/Alunorte, criado durante o período do regime militar, inserido em um contexto de busca pelo desejado desenvolvimento regional, crescimento econômico e segurança nacional, gerou (e gera) graves danos ao meio ambiente e a população existente nas proximidades deste grande empreendimento industrial.

Na região de influência do Projeto Albrás-Alunorte, nas redondezas do município de Barcarena, ocorre com freqüência danos ao meio ambiente, como os casos de poluição do rio Murucupi, situado no município de Barcarena, que geraram envenenamento em suas águas, em decorrência de poluição provocada pela Alunorte, o que atingiu diretamente o meio ambiente e pescadores e ribeirinhos e suas relações de trabalho, a pesca, já que provocou a morte de várias espécies de peixes no rio.

Área de recomposicao de rejeito da bauxita da Alunorte Na época de chuvas intensas no Pará, é comum está área transbordar e provocar poluição em sua área de influência (ver em Texto Complementar).
Projeto Ferro-Carajás.

A Serra dos Carajás, serra do estado do Pará, ficou logo famosa pela imensa riqueza mineral, principalmente ferro, cujo volume foi cubado em 5.000.000 de toneladas. Formada de rochas cristalinas, corresponde a um planalto residual que tem expressão no setor meridional dos estados do Amazonas e Pará. Os planaltos residuais da Amazônia correspondem a um agrupamento de relevos interpenetrados pela superfície pediplanada da depressão amazônica. Em 1967, ricas jazidas de ferro foram descobertas na serra dos Carajás pela Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da United States Steel Corporation. A importância da descoberta originou o interesse da participação da Companhia Vale do Rio Doce, tendo sido criada, em 1970, a Amazônia Mineração S/A para desenvolver o Projeto Carajás. Outras reservas foram descobertas: cobre, manganês, bauxita, níquel, estanho e ouro. Na região, logo se deu muitos conflitos pela posse de terras.

Jornal O Globo, 07/07/1974.

O Projeto Ferro-Carajás corresponde a exploração da região, localizada no Brasil, muito significativa em termos de riquezas minerais; uma das mais importante do mundo. Abrange o sudoeste do Pará, o norte de Tocantins e o oeste do Maranhão. A área tem potencial hidrelétrico, amplas florestas e condições que permitem o reflorestamento para produção de celulose e carvão vegetal. É cortada pelos rios Tocantins, Araguaia e Xingu. Foi em 1967, ano em que foram descobertas suas riquezas minerais, que a região se tornou extremamente valiosa. Essas riquezas, estimadas em aproximadamente 20 bilhões de toneladas, consistem em jazidas de cobre, estanho, ouro, bauxita, manganês e níquel, e são passíveis de exploração por meio de tecnologia simples, o que significa baratear o custo.

O minério de ferro, extraído na mina da Serra de Carajás, era então transportado para o Maranhão. Lá fazia-se os lingotes de ferro, que são exportados pelo porto de Itaqui. E o ferro ocupava, na época do início da implantação do projeto, o terceiro lugar na pauta dos produtos de exportação do Brasil. Daí vem a importância de Carajás e da sua Estrada de Ferro Carajás; esta última construída na década de 80, uma obra de 900 km, através da floresta.

Projeto Ferro Carajás na Serra dos Carajás.

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT)

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT) foi construída pela Eletronorte no rio Tocantins, na mesorregião do Sudeste Paraense, a treze quilômetros de Tucuruí e a cerca de 350 quilômetros de Belém.

Rio Tocantins antes da formação do lago (16/06/1984). Imagem do Satélite Landsat. 

Rio Tocantins após a formação do lago (22/06/1992). Imagem do Satélite Landsat. 

Texto e Contexto

O Govêrno Federal procurando evitar e superar todos os pontos de estrangulamento que retardam o desenvolvimento harmônico da área amazônica envidará, no triênio 1972/74, todos os esforços no sentido de dotar o setor Energia de um complexo compatível com as reais necessidades.
(SUDAM. Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1972-1974). Capítulo 4, Serviços Básicos. Belém-Pará, 1971. p. 65.)

O objetivo de construir a Usina de Tucuruí foi para gerar energia elétrica para atender os projetos de extração mineral e a industrialização, principalmente, ao Distrito Industrial de Alumínio em Barcarena e ao Projeto de Ferro em Carajás.

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Tucuruí, Pará.

A Barragem da UHE de Tucuruí no Rio Tocantins. Imagem de satélite do Google Earth.

Texto e Contexto

A construção dessa usina permitirá a criação de um pólo industrial com base na metalurgia do alumínio a partir da bauxita do rio Trombetas. Marginalmente, contribuirá para a exploração do minério de ferro da Serra dos Carajás, não somente nos aspectos relacionados à lavra, terminais e siderurgia, como, especialmente, no tocante ao transporte ferroviário, com a eletrificação da ferrovia ligando a mina a Itaqui, no Maranhão. (SUDAM. II Plano Nacional de Desenvolvimento; programa de ação do governo para a Amazônia (1975-1979). Capítulo 7, Ação programada do Governo Federal para a Amazônia. Belém, 1976. p. 75.)

A construção de grandes empreendimentos hidrelétricos provoca muitos impactos sociais e ambientais negativos. Pode gerar a desaparição de espécies devido ao alagamento de florestas.

Movimentos migratórios de peixes podem ser interrompidos, gerando o desaparecimento de algumas espécies, o que pode atingir a relação de trabalho da população local.

Um dos impactos sociais mais negativos diz respeito ao remanejamento das populações atingidas pelo alagamento causado pelos reservatórios de barragens, pois pode implicar em perda de qualidade de vida e em ameaças à existência de vários grupos sociais.

As sociedades indígenas Parakanã, Asurini (ambos grupos Tupi) e os chamados “Gaviões da Montanha” (um grupo local dos Parkatêjê, Jê-Timbira) foram diretamente afetados com a construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

Esses grupos indígenas perderam parte de suas terras devido o alagamento das mesmas pelas águas do reservatório da Usina de Tucuruí. As terras desses grupos indígenas passaram a ser invadidas com freqüência, principalmente por madereiros que realizam a retirada ilegal de madeira e provocam queimadas nas florestas.

A população da região de Tucuruí também foi afetada devido ao enchimento do reservatório da Usina de Tucuruí, sendo que muitas foram remanejadas de suas casas, aproximadamente 1.500 famílias foram desabrigadas.

Arca - boletim do movimento dos desapropriados pela Eletronorte, 1983.

Aspectos administrativos e econômicos dos grandes projetos

Todos os grandes projetos foram decididos fora do Pará, a nível nacional (governo federal) e internacional (empresas multinacionais de mineração). A sociedade local pouco pôde interferir nas negociações.

Todos tratam de produção extrativa de minerais e de produção de energia elétrica e, no caso da bauxita, da primeira transformação do minério. Esses projetos todos visavam à exportação. Não há industria de transformação dos minérios em produtos manufaturados (de consumo). Não há, no caso dos minerais, empreendimento que não seja do interesse de outros países: o Pará continua a importar produtos manufaturados de ferro e alumínio. Foi o mesmo no caso da borracha e da madeira.

Todos utilizam tecnologia que faz uso intensivo de capital e poupa mão-de-obra. Assim, geram poucos empregos.

Os países estrangeiros dominam o mercado da produção, de compra e venda dos minérios, através de empresas multinacionais que operam na região no mercado internacional, controlando os preços e a própria produção.

Finalmente, parecem poucas vantagens para o Estado do Pará e os municípios da região.

Aspectos humanos dos grandes projetos

Praticamente todos os projetos provocaram uma grande mobilização de mão-de-obra durante a sua implantação. Contudo, economizaram trabalhadores na fase de funcionamento. Na fase de negociação, foram previstos 100.000 empregos na mineração e na metalurgia, mas, após a implantação foram gerados somente 2.000 pela Alunorte e Albrás e 8.000 pelo Projeto Ferro-Carajás.
Alguns projetos tiveram efeitos piores para as famílias que antes viviam em Barcarena, onde foram construídas as fábricas dos projetos metalúrgicos e na região que foi inundada pelo lago da represa de Tucuruí, provocando a desapropriação de cerca de 10.000 famílias de pequenos agricultores e o deslocamento de povos indígenas, como os Pacuruí e os Parakanã.

O surto da garimpagem

Até os anos 60, menos de 10.000 homens garimpavam no Pará. O número subiu até 150.000 nos anos 80 (a metade do país), e cerca de 400.000 no começo da década de 90. Foi a corrida de garimpeiros vindos de muitos Estados pelas rodovias.

Desde o século XVI, os portugueses tiveram grande interesse em encontrar ouro no Brasil, para isso organizando-se as entradas e bandeiras. A produção aurífera expandiu-se até 1760, quando a diminuição dos veios, a baixa tecnologia e o contrabando provocaram uma contínua decadência.

No século XIX novas tecnologias permitiram a retomada, mais modesta, da produção e no século XX descobriram-se novas reservas auríferas em outros estados, como a de Serra Pelada, no Pará.

Foi início dos anos 80 correu a notícia de ouro em Serra Pelada. Caminhões de paus-de-arara chegavam à região, principalmente do sudoeste do Maranhão, uma das regiões mais miseráveis do país. O Pará chegou a possuir mais de 800 garimpos em atividade. Em termos numéricos o Vale do Tapajós detinha a maior parte. Lá os garimpos eram flutuantes, isto é, feitos sobre balsas.

Serra Pelada, em 1982. São 80.000 garimpeiros com sacos de terra para extrair o ouro.

A extração de ouro é feita através de balsas ancoradas no meios dos rios e que servem de base para as máquinas de sucção. Estas extraem o cascalho do fundo dos rios. O trabalhador principal aí é o mergulhador. Surdez, morte por afogamento são fatos corriqueiros. Mas isto é inexpressivo se comparado com a contaminação por mercúrio.

De fato, o grande surto da garimpagem trouxe grandes conseqüências negativas para a região. O uso de mercúrio no tratamento do ouro criou uma situação nunca vivida pela região em termos depoluição química. O mercúrio causa danos renais e sobretudo neurológicos. A maioria das pessoas lesionadas por mercúrio ficavam definitivamente inválidas. A lesão neurológica é irreversível. Os peões “brabos” eram comumente usados no serviço de tratamento do ouro e, quando adoecem, são despedidos e quase sempre retornam a seu lugar de origem. As espécies animais expostas ao mercúrio produzem crias com deformidades congênitas. Os peixes de regiões contaminadas não podem ser consumidos.

Texto Complementar

Mortandade de peixes em Barcarena deixa em alerta os órgãos ambientais

O Liberal, 08/04/2003, caderno Atualidades.

O pescador Edval Moraes da Silva, 52, ergue do rio um tucunaré de quase três quilos. Em outra situação a presa daria orgulho à pescaria de qualquer ribeirinho do rio Murucupi, bairro do Laranjal, Barcarena, há 136 quilômetros de Belém. Mas o peixe que Edval mostra não lhe da orgulho, não caiu na rede nem na isca. Morreu asfixiado em um rio que agoniza por um desastre ambiental. Desde sexta-feira 4, a maré tem trazido e levado centenas de peixes mortos, principalmente tucunarés e acarás tinga, para o rio Arrozal, onde o Murucupi desagua.

Não há certeza de quando o fenômeno começou. Alguns moradores da área dizem que desde quinta-feira, 3, a água do rio, antes cristalina, vem ganhando uma coloração marrom avermelhada. Na cabeceira do rio estão localizados os esgotos da Vila dos Cabanos e da fábrica de alumínio Alunorte. Antes ainda há um lixão a céu aberto que recebe os rejeitos domésticos da cidade.

Sindicato dos Químicos encontra tubulação poluindo rio Murucupi

O Liberal, 12/04/2003, Caderno Atualidades.

Uma tubulação que sai da empresa Alunorte e expele resíduos de cor avermelhada que escoam por uma estrada até atingir a nascente do rio Murucupi foi decoberta ontem por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Município de Barcarena. De acordo com o presidente do sindicato, Manoel Paiva, a tubulação sai de um local próximo às baias de rejeitos da Alunorte, mas não passa pela “ala 82”, local que trata os rejeitos químicos para garantir a redução de impactos ambientais.

Os representantes do Sindicato foram recebidos ontem mesmo pela gerência de meio ambiente da Alunorte, para a qual foi apresentada a amostra dos rejeitos expelidos pela tubulação. A amostra do material viscoso e de cor avermelhada com partículas sólidas foi coletada no local por Paiva, que também é estudante do terceiro ano de Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Segundo Paiva, a gerência ambiental da Alunorte informou desconhecer a tubulação. “Eles se comprometeram a investigar a origem da tubulação, analisar as amostras e nos apresentar os resultados em uma reunião na próxima quarta-feira”, informou. Paiva também disse estranhar o desconheicmento da empresa sobre a tubulação. “Se eles não conhecem, há alguma falha muito grave no controle da emissão de rejeitos e dos impacotos ambientais”, ressaltou.