Adesão à Independência e Rebeliões no Pará
(1822-1834)
Até o
começo da segunda metade do século XIX, a Amazônia tinha a sua sede em Belém; o
que hoje corresponde ao atual Estado do Amazonas ainda era subordinado, como
capitania, ao Pará. As autoridades portuguesas, que sempre dedicaram uma
atenção muito especial a esta região, tinham bases administrativa e econômicas
muito sólidas. Proclamada a Independência do Brasil, em 1822, poucos reflexos o
fato despertou no território paraense. Apenas alguns idealistas pugnavam pela
separação de Portugal. Mas, sem a ajuda do novo Império, nada poderiam fazer
contra as forças militares sediadas em Belém, que continuavam fiéis a Portugal.
As oposições entre grupos civis e militares se fazia no meio da nova vida
política com eleições para as Juntas e com a presença dos líderes. A vida no
Pará foi marcada, durante uns 14 anos, por diversas rebeliões e acontecimentos
dramáticos.
Em 1823
nas eleições são vitoriosos os partidários da emancipação política da Colônia.
Os defensores da vinculação do Pará à metrópole portuguesa tentaram anular a
eleição, mas sem sucesso. Em março deste mesmo ano, a tropa prende os membros
da Junta e restabelece uma Junta favorável aos interesses de Portugal. Em abril
de 1823 há a revolta em Belém e Muaná dando apoio à Independência do Brasil e
do Pará.
O
sentimento separatista se refletiu por ocasião das eleições realizadas para a
primeira Câmara Constitucional de Belém, no dia 25 de fevereiro de 1823.
Vereadores brasileiros foram eleitos, enchendo de espanto e revolta o
comandante das Armas, general José Maria de Moura, e seguidores de sua linha de
fidelidade ao governo português. Os descontentes reuniram-se a fim de ser
estudada uma atitude a tomar. Foi concedido o plano de anular o pleito. No dia
primeiro de março, o coronel João Pereira Vilaça mandou prender, em suas
próprias residências, os componentes da Junta, restabelecendo a antiga Câmara,
composta de conservadores. Os detidos foram deportados para diversos pontos do
interior amazônico. O líder Batista Campos escapou, escondendo-se na mata próxima
de Belém.
Contudo
os partidários da Independência não haviam desistido, e tiveram início reuniões
secretas, principalmente na casa de um italiano, de nome João Balbi, na rua do
Laranjal. Os membros trataram em conseguir apoio militar, que veio através do
capitão Domiciano Ernesto Dias Cardoso, do capitão Boaventura Ribeiro da Silva,
entre outros. Os conspiradores acertaram o movimento para a madrugada do dia 14
de abril. Ao amanhecer, o 1º regimento surgiu à rua Santo Antônio. Vinham à
frente, o comandante das Armas, José Maria de Moura, o coronel Vilaça e o
Coronel Francisco José Rodrigues Barata (bisavô de Magalhães Barata). Houveram
instantes de indecisão entre os revoltosos, pois até então não havia violência
nem mortes. O cadete Bernal do Couto quis disparar uma peça de artilharia.
Porém, Boaventura da Silva o impediu. Desta forma, a revolta nacionalista
fracassara. Todos os revoltosos foram presos e recolhidos à Fortaleza da Barra
(os oficiais) e à cadeia pública (os civis). Entre os civis estavam Bernardo de
Souza Franco, cônego Jerônimo Pimentel, José Pio de Araújo Nobre, Honório José
dos Santos, Manoel Evaristo da Silva, João Balbi, etc.
Após o
julgamento foram condenados à morte. Porém, interferências de pessoas
influentes (como o bispo D. Romualdo Coelho), fizeram com que a pena se
transformasse em prisão e degredo. Para isto, transferiram-nos para Lisboa.
Muitos dos que sobreviveram retornaram ao Pará após a adesão à Independência do
Brasil.
Adesão do
Pará à Independência
O Lord
Cochrane, após de se conseguir, no final de 1823, a adesão do Maranhão à
Independência do Brasil, voltou à Amazônia, o último reduto português no Norte.
Incumbiu o capitão John Pascoe Greenfell para desempenhar a missão. Comandando
o brigue (navio a vela) “Maranhão”, com uma tripulação de 96 homens, no dia 5
de agosto, Greenfell tomou rumo ao Pará.
No dia
11, Greenfell enviou à Junta o oficio de Lord Cochrane, avisando que o Brasil,
do Sul ao Maranhão, encontrava-se sob o governo de D. Pedro I; faltava apenas o
Pará para que a nação ficasse independente. A notícia de que a esquadra de
Cochrane se encontrava fora da barra e que se emissário se achava perto da ilha
Periquitos, alvoroçou Belém. Foi convocado o Conselho, para discutir o assunto.
Após algumas horas de debates, o Conselho decidiu aderir à Independência,
contra os votos do general Moura. Lavraram uma ata e enviaram-na a Greenfell.
Desta forma, a data de adesão do Pará à Independência do Brasil é 11 de agosto;
no entanto, é festejada no dia 15, em virtude de nesse dia ela ter sido
oficializada.
Adesão do
Pará à Independência.
Contudo a
eleição da Junta Provisória do Governo, após a adesão do Pará à Independência,
não satisfez os nacionalistas. Ela era composta em sua maioria por
conservadores. Isso significava que, embora aderindo ao Império Brasileiro, o
Pará continuava sendo governado por elementos nitidamente comprometidos com a
Coroa Lusa. As preferências dos nacionais dividiam-se entre o cônego Batista
Campos e o bispo D. Romualdo Coelho.
Imediatamente
após a posse, numerosos brasileiros enviaram à Junta uma petição em que
exigiram a demissão de cargos civis e militares de todos os portugueses ou
pessoas ligadas ao passado, que de uma maneira ou outra se tinha mostrado
contrários à incorporação do Pará ao Império. Como encontraram resistência, uma
coluna, sob o comando do alferes Pereira de Brito, dirigiu-se para a residência
de Batista Campos. O comandante pediu-lhes que ordenasse a abertura das portas
do Trem de Guerra. Apreciando os sucessos, e ante à gravidade da situação,
resolveram atender às exigências dos revoltosos, e as portas do depósito de
armas foram-lhe abertas. Depois disso, conseguiram que todos os portugueses
fossem demitidos de seus cargos públicos e que Giraldo José de Abreu fosse
substituído na presidência por Batista Campos.
Entretanto,
Greenfell e seus navios estavam fundeados na baía do Guajará. Na noite do dia
imediato, sabendo do que ocorria na cidade, mandou seus marujos para à terra a
fim de prenderem todas as pessoas que fossem suspeitas, sem obedecer qualquer
distinção social. Centenas de pessoas foram aprisionadas. Na manhã seguinte
(dia 17), Greenfell mandou que o Parque de Artilharia se postasse no Largo do
Palácio. Escolheu entre os prisioneiros cindo deles e mandou fuzilá-los. Mandou
prender Batista Campos. A prisão do líder nacionalista foi efetuada pelo
capitão Joaquim José Jordão. O inglês mandou amarrar Batista Campos na boca do
canhão. No instante em que ia ordenar o disparo, muitas pessoas influentes, que
ali se encontravam (entre elas o bispo D. Romualdo Coelho), intercederam e o
cônego foi poupado. Todavia, levaram-no preso para bordo do brigue “Maranhão”,
sendo de lá transferido para a charrua “Gentil Americana”. Os civis e militares
que tinham sido presos na noite de 16 foram coletivamente assassinados no porão
do brigue “Palhaço”. Foi a maior chacina que havia ocorrido até então na
história paraense; nada menos de 252 pessoas ali perderam a vida. Em outubro de
1823, em Cametá houve uma rebelião contra o morticínio no brigue “Palhaço”, bem
como nas vilas de Baião, Oeiras, Portel, Melgaço, Moju, Igarapé-Miri, Marajó,
Abaeté, Muaná, entre outras.
A
Abrilada de 1833
Em julho
de 1831 Bernardo José Gama, Visconde de Goiana, tomou posse no governo do Pará,
em substituição ao Barão de Itapicuru-Mirim, José Félix Pereira de Burgos. Seu
governo durou apenas 18 dias; uma revolta, chefiada pelos caramurus tirou-o da
chefia da Província. No Pará, desde a adesão à Independência do Brasil, a política
se dividia em dois grupos: Filantrópicos (nacionalistas, chefiados por Batista
Campos) e Caramurus (conservadores). Os motins se sucediam. Os presidentes
nomeados pela Corte enfrentavam, logo após a posse, o problema de contentar um
partido e descontentar o outro, ou seja, a política paraense situava-se entre
dois fogos. Com o Visconde de Goiana aconteceu exatamente isto, suas medidas,
como a extinção das formas de trabalho forçado, recebiam apoio dos
nacionalistas e a condenação dos conservadores. Depois de 19 dias, o governador
foi deposto e seu substituto, o cônego Batista Campos foi preso dentro de um
navio da esquadra imperial. A nomeação do desembargador José Mariani (12 de
dezembro de 1832) para a presidência do Pará foi recebida festivamente pelo grupo
que compunha o Partido Caramuru, que começou a hostilizar, mais do que nunca,
os partidários Filantrópicos. Estes, vendo-se ameaçados tomaram suas
providências: dispuseram o povo a representar, por intermédio dos juízes de
paz, à Câmara Municipal, sobre a necessidade de sustar a deliberação do
afastamento do presidente Machado de Oliveira, até a deliberação da Regência.
Em 16 de
abril de 1833, os juízes de paz das freguesias da capital foram reunidos, à
presença do coronel Machado de Oliveira, para comunicar-lhes algumas exigências
populares: a) sua permanência no governo da Província, justamente com seu
comandante de Armas; b) caso aceitasse que a Província fosse administrada pelo
Conselho Presidencial, contando que o desembargador Mariani não tomasse posse.
No dia 17, Machado de Oliveira oficiou a Mariani, colocando-o a par do
acontecimento. O desembargador percebeu que não adiantava forçar sua posse.
Isto significava a derrota do Partido Caramuru. A abrilada representa o término
das lutas entre os Partidos Filantrópico e Caramuru; foi uma prestação de
contas entre as duas organizações que há muito lutavam pela supremacia política
no Pará. O coronel governou o Pará até 4 de dezembro de 1833, quando foi
substituído por Lobo de Souza. No governo deste eclodiria a Cabanagem.
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